Recurso Especial 5013517-07.2021.4.04.7112 - TRF4

Recurso Especial 5013517-07.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 32140/2024 - EDcl no AgInt no

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032140 - EDcl no AgInt no REsp 2041444 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:50

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE GAS E AGUA MINERAL SANTA ROSA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00032140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2041444/RS

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2041444/RS

15/03/2024, 16:40

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:56

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2041444/RS

06/03/2024, 16:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2024, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2023, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 14/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 32140/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032140 - EDcl no AgInt no REsp 2041444 - Publicação prevista para 19/04/2024

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE GAS E AGUA MINERAL SANTA ROSA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00032140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2041444/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2041444/RS

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032140/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2041444/RS

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