Apelação Cível 5019309-52.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 70.073,30

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Londrina 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ALTINO FREIRE FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

15/12/2022, 15:37

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/09/2022, 10:29

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:18

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

15/12/2022, 15:37

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/09/2022, 10:29

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:19

24/08/2022, 17:18

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:46

Recurso Especial não admitido

03/08/2022, 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/05/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

18/05/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

28/04/2022, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 353

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

11/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

23/02/2022, 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 655

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 18:18

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 12:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 08:57

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:21