Procedimento Comum Cível 5000173-97.2015.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.334,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CELESTE CATARINO DA SILVA FLORES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO VARGAS DE QUEIROZ

OAB/RS 035487·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

25/02/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

07/02/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

07/02/2024, 10:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/02/2024

07/02/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

30/01/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024, 15:57

Decisão interlocutória

09/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

22/12/2023, 15:32

Todas as movimentações(319)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

25/02/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:00

07/02/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

07/02/2024, 10:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/02/2024

07/02/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

30/01/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024, 15:57

Decisão interlocutória

09/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

22/12/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

04/11/2023, 23:59

Expedição de Alvará

25/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

22/10/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023, 15:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/10/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

30/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

11/08/2023, 23:59

Expedição de Alvará

01/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

29/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

25/07/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 286

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

12/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

12/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:00

Decisão interlocutória

11/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

12/06/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

05/05/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

05/05/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

03/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

02/05/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

05/04/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

05/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

04/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

27/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/03/2023

18/03/2023, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/03/2023

18/03/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

17/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

17/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2023, 13:01

Decisão interlocutória

15/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:44

Juntada de Petição

13/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

13/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/02/2023, 12:12

Juntada de Petição

10/02/2023, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL <br>R$146,02 em 08/02/2023 (ID 050000018892212065)

09/02/2023, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL <br>R$1.460,24 em 08/02/2023 (ID 050000018882212062)

09/02/2023, 08:22

Baixa Definitiva

30/01/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSTI01S para RSCAN02S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 07:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

20/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

20/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:41

Despacho

19/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/09/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 12:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50001739720154047134

29/08/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESTE CATARINO DA SILVA FLORES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DO CARMO VARGAS DE QUEIROZ (OAB RS035487) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR: FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000173-97.2015.4.04.7134/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

28/10/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

28/10/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 203

25/09/2019, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/09/2019, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/09/2019, 09:44

Juntada de Petição

10/09/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

02/09/2019, 17:37

Juntada de Petição

28/08/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

28/08/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 194

28/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/08/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194

06/08/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195

05/08/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

05/08/2019, 17:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/08/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2019, 15:15

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2019, 13:16

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/05/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

09/05/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/05/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 13:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 182 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/04/2019 10:47:55)

09/05/2019, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178

23/04/2019, 01:05

Juntada de Petição

15/04/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

09/04/2019, 11:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/04/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 16:18

Juntada de Petição

21/03/2019, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

15/03/2019, 01:02

Juntada de certidão

07/03/2019, 17:44

Juntada de Petição

21/02/2019, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/02/2019, 16:56

Juntada de Petição

11/02/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

01/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

28/01/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

24/01/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/01/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 13:06

Juntada de Petição

22/01/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/01/2019, 11:38

Juntada de Petição

27/12/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

22/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

12/12/2018, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

07/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

18/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

11/09/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

13/08/2018, 23:59

Juntado(a)

03/08/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 13:01

Juntado(a)

03/08/2018, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

26/07/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

21/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/07/2018, 14:27

Lavrada Certidão

11/07/2018, 14:25

Lavrada Certidão

28/06/2018, 15:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/03/2018 14:53:25)

09/04/2018, 15:23

Juntado(a)

22/03/2018, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

14/03/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/02/2018, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2018, 13:46

Juntada de Petição

31/01/2018, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

31/01/2018, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

20/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

13/12/2017, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/11/2017, 11:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:53

Lavrada Certidão

27/11/2017, 17:46

Juntada de Petição

21/11/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

09/11/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

08/11/2017, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/11/2017, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 19:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/11/2017, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 17:47

Juntada de Petição

05/11/2017, 22:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

25/10/2017, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

16/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/10/2017, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

11/10/2017, 01:04

Ato Ordinatório

06/10/2017, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/10/2017, 12:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

05/10/2017, 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

04/10/2017, 01:09

Lavrada Certidão

03/10/2017, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102

16/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

15/09/2017, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

08/09/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2017, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 18:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/09/2017, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2017, 11:36

Lavrada Certidão

02/09/2017, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2017, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/07/2017, 01:11

Juntada de Petição

23/06/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

19/06/2017, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

18/06/2017, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 11:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2017, 11:38

Lavrada Certidão

26/04/2017, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2017, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

12/04/2017, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

20/03/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 13:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/03/2017, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2017, 15:55

Juntada de Petição

02/03/2017, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

23/02/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

03/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2016, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

08/11/2016, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/11/2016, 07:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2016, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2016, 17:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/09/2016, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2016, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

07/09/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2016, 19:33

Juntada de Petição

29/07/2016, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/07/2016, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

21/07/2016, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2016, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2016, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2016, 11:38

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSJAUA01F para RSSTI01S)

01/07/2016, 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/07/2016, 14:05

Remessa ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSJAUA01

30/06/2016, 15:53

Trânsito em Julgado

30/06/2016, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/06/2016, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2016, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

15/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2016, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2016, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2016, 14:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

04/05/2016, 19:38

Julgamento - Prejudicado - em 03/05/2016 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA E DECLIN...

04/05/2016, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

13/04/2016, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

08/04/2016, 17:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 28/04/2016 SEQ.: 332

08/04/2016, 17:17

Autos com Juiz para Relatório/Voto

31/03/2016, 13:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

30/03/2016, 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LANDSCHECK E OLIVEIRA LTDA - ME - EXCLUÍDA

30/03/2016, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

29/03/2016, 00:37

Juntada de Petição

21/03/2016, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2016, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

04/03/2016, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/02/2016, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2016, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

22/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2016, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2016, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2016, 16:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/01/2016, 18:47

Juntada de Petição

12/11/2015, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

14/07/2015, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2015, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/07/2015, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

09/07/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2015, 15:05

Juntada de Petição

03/07/2015, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2015, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

09/06/2015, 01:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/06/2015, 23:59

Lavrada Certidão

03/06/2015, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/05/2015, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2015, 17:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2015, 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2015, 17:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/05/2015, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2015, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2015, 15:35

Intimação em Secretaria

08/05/2015, 17:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/05/2015, 17:33

Juntada de Petição

07/04/2015, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2015, 17:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/03/2015, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:46

PETIÇÃO

•10/02/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 12:48

SENTENÇA

•05/08/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 12:28

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:46

PETIÇÃO

•10/02/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 12:48

SENTENÇA

•05/08/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2017, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2017, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2016, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2016, 15:06

ACÓRDÃO

•04/05/2016, 19:38

EXTRATO DE ATA

•04/05/2016, 17:07

SENTENÇA

•18/01/2016, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2015, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2015, 17:33