Procedimento Comum Cível 5013183-48.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 59.681,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIBEL FIGUEIREDO ACCORSI

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622·CPF·Representa: Autor

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZENERE FERREIRA

OAB/RS 087039·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622·CPF·Representa: Autor

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZENERE FERREIRA

OAB/RS 087039·CPF·Representa: Autor

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768·CPF·Representa: Autor

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

LEANDRO PITREZ CASADO

OAB/RS 053911·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA

OAB/RS 041996·CPF·Representa: Réu

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RINALDO PENTEADO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RENATO MILER SEGALA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO

OAB/RS 062474·CPF·Representa: Réu

CLOVIS ANDRADE GOULART

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

12/08/2024, 08:51

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:06

Juntado(a)

09/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

22/07/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

22/07/2024, 15:03

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

25/06/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

09/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/03/2024, 09:10

Juntada de Petição

27/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(196)

Juntado(a)

12/08/2024, 08:51

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:06

Juntado(a)

09/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

22/07/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

22/07/2024, 15:03

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

25/06/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

09/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/03/2024, 09:10

Juntada de Petição

27/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:47

Decisão interlocutória

21/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

20/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/01/2024, 12:49

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/01/2024, 14:23

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)

07/01/2024, 04:16

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C094835 - CLÓVIS ANDRADE GOULART)

22/12/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50131834820174047100

11/12/2023, 09:57

Juntada de Petição - (RS036768)

09/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - (RS087039)

09/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - (RS078260)

09/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

07/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)

04/02/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIBEL FIGUEIREDO ACCORSI (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013183-48.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIBEL FIGUEIREDO ACCORSI (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013183-48.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C084818 - RENATO MILER SEGALA)

27/05/2022, 15:06

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)

15/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)

14/02/2022, 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

12/08/2020, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/08/2020, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/08/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/07/2020, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

08/07/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/07/2020, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

18/06/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

16/06/2020, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/06/2020, 22:40

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

16/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 16:11

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/06/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/06/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 128

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

08/06/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 11:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/06/2020, 11:35

Autos com Juiz para Sentença

20/05/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/05/2020, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/05/2020, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

06/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 115

08/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

28/02/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 14:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/02/2020, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

02/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

29/01/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/01/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

27/01/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 15:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/01/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/10/2019, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/10/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 93

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

16/09/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 15:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/09/2019, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

13/02/2019, 01:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

30/01/2019, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/01/2019, 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 80

21/01/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

17/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 16:16

Juntado(a)

10/01/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/01/2019, 19:29

Despacho/Decisão - de Expediente

19/12/2018, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 13:02

Juntado(a)

19/12/2018, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/12/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 18:11

Despacho/Decisão - de Expediente

23/11/2018, 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2018, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2018, 16:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2018, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2018, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/05/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2018, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

19/04/2018, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/04/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/04/2018, 16:11

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

16/04/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

15/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

13/04/2018, 11:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

09/04/2018, 21:06

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA02F)

05/04/2018, 13:38

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 24/04/2018 16:50. Refer. Evento 31

05/04/2018, 13:37

Lavrada Certidão

05/04/2018, 13:36

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 34

05/04/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2018, 13:30

Ato Ordinatório

05/04/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2018, 16:21

Juntada de Petição

03/04/2018, 13:00

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

03/04/2018, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2018, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/03/2018, 11:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2018, 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

23/03/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/03/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/03/2018, 14:55

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 24/04/2018 16:50

23/03/2018, 14:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA26F para RSPOACEJUA)

30/01/2018, 13:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA02F para RSPOA26F)

30/01/2018, 13:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/01/2018, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2018, 21:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/12/2017, 03:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

29/11/2017, 16:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2017, 11:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/10/2017, 03:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

24/10/2017, 19:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2017, 14:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/08/2017, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/05/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2017, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/05/2017, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 12:50

Ato Ordinatório

05/05/2017, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2017, 11:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176641420174040000/TRF

02/05/2017, 10:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50176641420174040000/TRF

19/04/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2017, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 15:28

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/03/2017, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2017, 14:03

Juntada de Petição

10/03/2017, 15:48

Distribuído por sorteio

10/03/2017, 15:47

SENTENÇA

•16/06/2020, 16:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/06/2020, 19:05

SENTENÇA

•04/06/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 08:29

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 13:30

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:42

SENTENÇA

•16/06/2020, 16:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/06/2020, 19:05

SENTENÇA

•04/06/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 08:29

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

OUTROS

•26/04/2018, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2017, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2017, 18:34