Agravo em Recurso Especial 5002989-20.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

VagaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

CNPJ

Autor

VELUMA DA CRUZ SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISA GOMES VALENTE BULBOL

OAB/AM 009767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/09/2023

22/09/2023, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

20/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

19/07/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 10:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2023, 15:30

•31/05/2023, 20:10

•31/05/2023, 20:09

•31/05/2023, 20:08