Apelação / Remessa Necessária 5002989-20.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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VagaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

CNPJ

Autor

VELUMA DA CRUZ SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

ELISA GOMES VALENTE BULBOL

OAB/AM 009767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

05/02/2024, 13:48

Recebidos os autos do STF

03/02/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/05/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/05/2023, 20:04

Decisão interlocutória

30/05/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/04/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 15:05

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

05/02/2024, 13:48

Recebidos os autos do STF

03/02/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/05/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/05/2023, 20:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 22:09

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/04/2023, 17:22

30/05/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/04/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 20:57

Recurso Especial não admitido

23/02/2023, 20:15

Recurso Extraordinário não admitido

23/02/2023, 20:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/02/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/11/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 08:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

23/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 13:28

Remetidos os Autos - SE3 -> ST3

22/09/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SE3

22/09/2022, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 325

06/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 326

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/06/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2022, 13:40

Distribuído por prevenção - Número: 50316482620214040000/TRF4

01/06/2022, 16:22

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•27/04/2023, 17:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/02/2023, 20:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/02/2023, 20:15

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 11:13

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 16:22