Agravo em Recurso Especial 5016202-46.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

FELISBERTO MARTINS DUTRA

CPF

Reu

CLANDIO ALBERTO DA SILVA JAQUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313652/2025

09/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313547/2025

09/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 313652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:42

Protocolizada Petição 313547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:23

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

07/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/03/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:55

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313652/2025

09/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313547/2025

09/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 313652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:20

09/04/2025, 16:42

Protocolizada Petição 313547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:23

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

07/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/03/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 15:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/01/2025, 15:20

Acórdão

•29/01/2025, 15:20

Acórdão

•29/01/2025, 15:20

Decisão

•29/01/2025, 15:20

Certidão

•29/01/2025, 15:20

Decisão

•29/01/2025, 15:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/01/2025, 15:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 15:20

Agravo em Recurso Especial

•29/01/2025, 15:20

Certidão

•29/01/2025, 15:20

Decisão

•29/01/2025, 15:20