Apelação Cível 5001812-43.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 62.174,27

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DAIANE SCOPEL BOFF

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

24/04/2023, 19:19

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/04/2023, 16:05

Recurso Especial não admitido

14/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/04/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/04/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

13/03/2023, 11:15

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

24/04/2023, 19:19

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/04/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:27

19/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/04/2023, 16:05

Recurso Especial não admitido

14/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/04/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/04/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

13/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/03/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB31 -> ST3

02/03/2023, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/02/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Período da sessão: <b>16/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

07/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 49

06/02/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/07/2022, 23:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/07/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 18:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2022, 15:34

Juntada de Petição

05/07/2022, 19:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 276

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Retirado de pauta

15/06/2022, 18:38

Juntada de Petição

15/06/2022, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 408

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34