Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001111-48.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 84.036,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

ALDINO FRANCISCO SEHNEM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

19/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/08/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/08/2022, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/08/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

19/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:39

09/08/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/08/2022, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/08/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/07/2022, 23:59

Deferido o pedido

05/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 13:14

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5062676-64.2022.4.04.9445/TRF (ALDINO FRANCISCO SEHNEM)

23/06/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5062677-49.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/06/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5062678-34.2022.4.04.9445/TRF (RICARDO FERREIRA FERNANDES)

23/06/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021138 processada no TRF4 com o no. 50626783420224049445/TRF (RICARDO FERREIRA FERNANDES)

27/05/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021138 processada no TRF4 com o no. 50626774920224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

27/05/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021138 processada no TRF4 com o no. 50626766420224049445/TRF (ALDINO FRANCISCO SEHNEM)

27/05/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700021138

11/05/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/05/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700021138

06/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 16:31

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/05/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/03/2022, 12:03

Despacho

08/03/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50011114820214047016

25/02/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDINO FRANCISCO SEHNEM (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) ADVOGADO: ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001111-48.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 724) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

10/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/01/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/01/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/12/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/12/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 01:27

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/10/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/10/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/10/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/09/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/09/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/09/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/09/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/09/2021, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:34

Despacho

21/06/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2021, 22:07

Despacho

17/06/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2021, 19:24

Juntada de Petição

25/05/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/05/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2021, 09:55

Despacho

12/05/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 13:48

Juntada de Petição

12/05/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2021, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/04/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2021, 15:59

Concedida a Medida Liminar

14/04/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/04/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2021, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 18:42

Juntada de Petição

30/03/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 19:39

SENTENÇA

•25/11/2021, 01:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 21:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2021, 12:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 19:07

DECISÃO STJ/STF

•11/05/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 19:57