Procedimento Comum Cível 5005757-78.2019.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005757-78.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/03/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/02/2025, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/02/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50057577820194047208/TRF

13/02/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RIOPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005757-78.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RIOPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005757-78.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

21/01/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 128

21/01/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/11/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2021, 18:38

DESPACHO

•13/10/2021, 08:51

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50057577820194047208/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

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