Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008503-36.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 107.676,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

JOAO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:22

Juntada de Petição

26/06/2022, 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061733-47.2022.4.04.9445/TRF (VITAL MAURICIO COGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/06/2022, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2022, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700022173 processada no TRF4 com o no. 50617334720224049445/TRF (VITAL MAURICIO COGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/05/2022, 09:48

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

08/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:02

29/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:22

Juntada de Petição

26/06/2022, 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061733-47.2022.4.04.9445/TRF (VITAL MAURICIO COGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/06/2022, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2022, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700022173 processada no TRF4 com o no. 50617334720224049445/TRF (VITAL MAURICIO COGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/05/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700022173

23/05/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 02:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700022173

12/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 17:06

Alterado o assunto processual - De: Restituição ao Erário - Para: Ação Regressiva

11/05/2022, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/05/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2022, 23:43

Juntada de Petição

26/04/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 17:02

Despacho

26/04/2022, 17:02

Juntada de Petição

26/04/2022, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 13:37

Juntada de Petição

24/04/2022, 18:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA02 Número: 50085033620164047009

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: VITAL MAURICIO COGO (OAB PR014135) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008503-36.2016.4.04.7009/PR (Pauta: 739) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO03S para PRGUA02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 11:25

Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

24/05/2017, 14:12

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50544119420164040000/TRF

18/05/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/05/2017, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/05/2017, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2017, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/05/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50544119420164040000/TRF

27/04/2017, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2017, 01:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/04/2017, 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2017, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2017, 16:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/04/2017, 16:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50544119420164040000/TRF

25/04/2017, 20:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50544119420164040000/TRF

08/03/2017, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2017, 09:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:23

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2016, 18:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50544119420164040000/TRF

15/12/2016, 15:10

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50544119420164040000/TRF

14/12/2016, 09:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/12/2016, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2016, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2016, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/12/2016, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/12/2016, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2016, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/12/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2016, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2016, 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2016, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2016, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2016, 17:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/12/2016, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2016, 13:19

Juntada de Petição

22/11/2016, 11:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/11/2016, 11:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2022, 18:44

SENTENÇA

•26/04/2017, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 11:34

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•22/11/2016, 11:44