Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022774-83.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022774-83.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022774-83.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 521) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022774-83.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

07/06/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2022, 18:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,47 em 19/5/2022 Número de referência: 928536

24/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2022, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 14:16

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2022, 14:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/02/2022, 20:19

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,47 em 19/5/2022 Número de referência: 928536

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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