Apelação Cível 5006270-19.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 58.470,29

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INES ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

10/04/2023, 14:07

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/11/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:48

Recurso Especial Admitido

26/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/05/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

10/04/2023, 14:07

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/11/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 12:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/10/2022, 18:23

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:48

Recurso Especial Admitido

26/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/05/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

02/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

28/04/2022, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 422

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

02/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/03/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

24/02/2022, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 737

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 13:05

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:21