Ação Popular 5000325-40.2012.4.04.7009 - TRF4

Ação Popular 5000325-40.2012.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS HUGO ROCHA ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: PONTA GROSSA AMBIENTAL S.A. ADVOGADO: PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR (OAB PR047311) ADVOGADO: SHALOM MOREIRA BALTAZAR (OAB PR038620) APELANTE: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI APELANTE: SERGIO LUIZ GADINI ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: MARIO SERGIO DE MELO ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: MARCIUS NADAL MATOS ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: LUCIANA MORO ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: JOSIANE DE FATIMA WAMBIER ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: JOÃO LUIZ STEFANIAK ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: João Francisco Gabriel de Oliveira Filho ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: GABRIELA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: DJANUZI FONTINI REIS ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELANTE: BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ STEFANIAK (OAB PR016362) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-40.2012.4.04.7009/PR (Pauta: 560) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(9)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 303

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 318 - PETIÇÃO - 20/04/2026 11:41:03)

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303

Todas as movimentações(323)

Todos os documentos(27)