Agravo em Recurso Especial 5009860-39.2016.4.04.7110 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009860-39.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731452/2024

26/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 731452/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 198567/2024 - AgInt

22/08/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198567 - AgInt no AREsp 2447530 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00198567/2024 - AgInt no AREsp 2447530/RS

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198567/2024 - AgInt no AREsp 2447530/RS

31/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

25/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214665/2024

20/03/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2024, 22:00

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