Apelação Cível 5015757-69.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 77.400,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Autor

FRANCISCO PAULO DA SILVA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

GUILHERME BELÉM QUERNE

OAB/SC 012605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/12/2022, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

19/12/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/12/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

30/11/2022, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Período da sessão: <b>21/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

09/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 922

08/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

25/10/2022, 19:22

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/12/2022, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

19/12/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/12/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 12:28

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:16

01/12/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

30/11/2022, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Período da sessão: <b>21/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

09/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 922

08/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

25/10/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

30/08/2022, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/08/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00:00</b>

18/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 259

17/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/08/2022, 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

09/08/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

06/07/2022, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 684

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 15:07

Juntada de Petição

15/04/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 14:08

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 12:05

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 16:24