Apelação Cível 5005686-59.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.626,18

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CORBETTA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

DLP CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

06/10/2023, 15:32

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/04/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/04/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:09

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/02/2023, 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

06/10/2023, 15:32

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/04/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/04/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 20:56

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:09

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/02/2023, 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2023, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

09/01/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2022, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/10/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

12/10/2022, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 523

28/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

09/08/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

06/07/2022, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022, 12:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 690

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 19:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•12/10/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 12:05

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 16:29