Apelação Cível 5008828-32.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

JOAO ACKER

CPF

Reu

ROSALIA ACKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

09/06/2023, 13:28

Recebidos os autos do STF

09/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/03/2023, 17:26

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2023, 10:59

Juntada de Petição

10/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 14:53

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

09/06/2023, 13:28

Recebidos os autos do STF

09/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/03/2023, 17:26

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:47

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/02/2023, 14:25

22/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2023, 10:59

Juntada de Petição

10/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/02/2023, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/11/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/11/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:19

Recurso Extraordinário não admitido

23/11/2022, 11:25

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 14:40

Juntada de Petição

17/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

10/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/08/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/07/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

06/07/2022, 12:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 696

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/10/2019, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/08/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 11:47

OUTROS

•06/02/2023, 14:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/11/2022, 11:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:25

OUTROS

•08/08/2022, 19:42

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 12:05

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 16:24