Procedimento Comum Cível 5024746-30.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 297.873,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO BEIRAO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2026, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2026, 13:09

Juntada de Petição

07/12/2025, 16:09

Baixa Definitiva

18/04/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/03/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2026, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:58

SENTENÇA

•29/06/2018, 18:45

07/05/2026, 13:09

Juntada de Petição

07/12/2025, 16:09

Baixa Definitiva

18/04/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/03/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50247463020174047200

09/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FERNANDO BEIRAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024746-30.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FERNANDO BEIRAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024746-30.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 733) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

17/07/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/07/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/07/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2018, 12:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/07/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/07/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2018, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2018, 18:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/06/2018, 18:45

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/03/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2018, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2018, 13:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/12/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2017, 19:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2017, 17:46

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 19:48