Recurso Especial 5019381-85.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

AURI FRANCISCO ANTONIO

Reu

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/03/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido

30/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/11/2023, 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/11/2023, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 11:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2023, 15:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2023, 15:57

Acórdão

•03/11/2023, 15:57

Acórdão

•03/11/2023, 15:57

Decisão

•03/11/2023, 15:57