Execução Fiscal 5000784-79.2021.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.245.031,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSBRAS CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSBRAS CONSULTORIA LTDA)

18/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

18/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

29/10/2024, 14:32

Decisão interlocutória

27/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 16:52

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 11:26

10/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSBRAS CONSULTORIA LTDA)

18/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

18/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

29/10/2024, 14:32

Decisão interlocutória

27/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 10:18

Determinada a intimação

06/03/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2022, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 972253363821.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSBRAS CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 720008497167 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª Unidade de Atendimento Avançada de São Francisco do Sul, da Subseção Judiciária de Joinville (SC) o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): OSBRAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12100777000107. Natureza da dívida: Tributária. CDA(S) Nº(S): 9122000810050, 9121901824087, 9162100076845, 9162001703450, 9162003462736, 9121901648769, 9161903539222, 9162003300086, 9122001869236, 9122001796093, 9121800078169, 9161800217494, 9161701497260, 9121700316505, 9121601033564, 9161602475802, 9121400274416 e 9161400823303. Valor: R$ 1.245.031,95 em 08/07/2021. Chave do Processo: 972253363821. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, na Rua Barão do Rio Branco, n. 377, 2º piso - São Francisco Shopping - Bairro: centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3451-3604. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000784-79.2021.4.04.7218/SC

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

14/06/2022, 15:43

Expedição de Edital

14/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 13:51

Decisão interlocutória

12/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:43

Juntado(a)

13/10/2021, 15:32

Determinada a citação

16/09/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50002638120144047218/SC

08/07/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:06