Execução Fiscal 5019464-44.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 122.016,97

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA CIDADE JARDIM LTDA

CNPJ

Reu

OSVALDO DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2023, 13:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/08/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 15:00

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSVALDO DE SOUZA DIAS)

07/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

31/07/2023, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:00

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2023, 13:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:55

15/08/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 15:00

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSVALDO DE SOUZA DIAS)

07/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

31/07/2023, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 15:43

Expedição de Edital - citação

25/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023, 20:01

Juntada de Petição

09/05/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2023, 18:49

Juntado(a)

14/03/2023, 16:50

Juntado(a)

13/02/2023, 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/02/2023, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/01/2023, 21:07

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

16/11/2022, 21:03

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/09/2022, 14:57

Decisão interlocutória

26/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2022, 14:28

Juntada de Petição

16/09/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:44

Decisão interlocutória

15/09/2022, 15:44

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 22:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

30/08/2022, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGARIA POLONI LTDA)

30/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/07/2022, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA POLONI LTDA EDITAL Nº 710015605467 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 122.763,36, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.016.483-7 e 17.016.484-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/03/2020. E que, estando o(s) devedor(es) DROGARIA POLONI LTDA, CNPJ: 06.317.575/0001-19, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019464-44.2022.4.04.7100/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

14/06/2022, 19:19

Expedição de Edital - citação

13/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 23:28

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:25

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 09:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 11:39

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/05/2022, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2022, 11:33

Decisão interlocutória

20/04/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50054664520194047122/RS

18/04/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 19:27