Execução Fiscal 5083531-52.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 71.068,59

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SULPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI

CNPJ

Reu

RENEIDSON FAVARIN STEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TARSO WAYHS TECH

CPF·Representa: Autor

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/11/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SULPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI)

26/09/2025, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENEIDSON FAVARIN STEIN)

26/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

26/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

22/09/2025, 18:10

Decisão interlocutória

10/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 17:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

27/08/2025, 20:04

Juntada de Petição

27/08/2025, 19:50

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/11/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:12

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SULPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI)

26/09/2025, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENEIDSON FAVARIN STEIN)

26/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

26/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

22/09/2025, 18:10

Decisão interlocutória

10/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 17:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

27/08/2025, 20:04

Juntada de Petição

27/08/2025, 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENEIDSON FAVARIN STEIN)

23/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

23/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/07/2022, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SULPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI EXECUTADO: RENEIDSON FAVARIN STEIN EDITAL Nº 710015597001 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 72.669,45, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 14.102.249-3, 14.102.250-7 e 18.438.222-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 15/09/2018 e 23/10/2021. E que, estando o(s) devedor(es) RENEIDSON FAVARIN STEIN, CPF: 335.347.210-04, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083531-52.2021.4.04.7100/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

14/06/2022, 19:19

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/05/2022, 17:23

Juntado(a)

11/05/2022, 12:34

Decisão interlocutória

09/05/2022, 15:12

Juntado(a)

09/05/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SULPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI)

19/04/2022, 16:57

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/04/2022, 16:57

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

18/04/2022, 14:53

Decisão interlocutória

18/04/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SULPROTEC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI)

30/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

30/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/03/2022, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:39

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

16/12/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2021

15/12/2021, 08:49

Expedição de Edital - citação

14/12/2021, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 15:06

Decisão interlocutória

30/11/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:28