Execução Fiscal 5002950-45.2015.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.352,59

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIS GRINGS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA GOULART OURIQUE

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DEBORA GOULART OURIQUE

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

ONERON AMARAL DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/07/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/07/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:51

Decisão interlocutória

08/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/07/2025, 18:52

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/04/2025, 11:28

Todas as movimentações(197)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/07/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/07/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 22:50

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:51

Decisão interlocutória

08/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/07/2025, 18:52

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/04/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

01/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

08/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

27/02/2025, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS GRINGS)

27/02/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 13:05

Juntada de Petição

27/02/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:11

Decisão interlocutória

26/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

26/02/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/02/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2025, 17:05

Juntada de Petição

14/02/2025, 16:53

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

13/01/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 12:43

Despacho

14/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DA CENTRAL DE CONTROLE' para 'PETIÇÃO'

14/10/2024, 13:14

Juntada de Petição

11/10/2024, 17:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2024, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2023, 09:52

Juntada de Petição

09/03/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS GRINGS)

08/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

08/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

07/03/2023, 17:51

Despacho

03/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:57

Juntada de Petição

03/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/03/2023, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/03/2023, 23:54

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50041764120224047105

12/12/2022, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004176-41.2022.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 8

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição

07/12/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/12/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/12/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/12/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/12/2022, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Juntada de Petição

02/12/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/11/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 19:28

Despacho

22/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Juntada de Petição

11/11/2022, 09:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2022

11/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/11/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/11/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022, 07:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

08/11/2022, 21:01

Decisão interlocutória

08/11/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 14:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2022, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022, 14:34

Juntada de Petição

07/11/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 20:49

Despacho

04/11/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 15:06

Juntada de Petição

03/11/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2022, 09:19

Juntada de Petição - LUIS GRINGS (RS012099 - ONERON AMARAL DE ALMEIDA)

31/10/2022, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2022, 11:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

18/10/2022, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS GRINGS)

18/10/2022, 09:46

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

10/10/2022, 15:55

Despacho

03/10/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 14:29

Juntada de Petição

16/09/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/09/2022, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 16:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/09/2022, 16:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de Petição

17/08/2022, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIS GRINGSApenso(s) Art.28 LEF: 5003371-98.2016.4.04.7105 EDITAL Nº 710015623833 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Valor do débito: R$ 230.212,80, atualizado até 05/2022, referente ao presente feito e ao apenso n° 5003371-98.2016.4.04.7105. O Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Adil Bozzetto, MM. Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) LUIS GRINGS, CPF: 25598104091, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente à quantia de R$ 127.135,83 (cento e vinte e sete mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), depositada por UNIMED MISSOES - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDI, na Caixa Econômica Federal, agência 3928, operação 635, conta n° 1886-9, ID 123928000022206022. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, redigi. Eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002950-45.2015.4.04.7105/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 09:51

Expedição de Edital - intimação

15/06/2022, 08:53

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/06/2022, 12:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/06/2022, 17:42

Juntado(a)

08/06/2022, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIMED MISSOES - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDI <br>R$127.135,83 em 03/06/2022 (ID 123928000022206022)

07/06/2022, 10:54

Despacho

25/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2022, 16:36

Juntado(a)

13/05/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2022, 13:55

Juntada de Petição

04/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

02/03/2022, 16:00

Expedição de mandado - RSSANCEMAN

25/02/2022, 13:56

Juntado(a)

30/11/2021, 14:30

Despacho

29/11/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 13:56

Juntado(a)

23/11/2021, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

22/10/2021, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

20/10/2021, 16:11

Expedição de mandado - RSSANCEMAN

14/10/2021, 17:17

Juntado(a)

29/07/2021, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

07/05/2021, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

22/04/2021, 13:03

Decisão interlocutória

08/04/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 10:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50033719820164047105

07/04/2021, 22:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003371-98.2016.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 21

07/04/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 14:47

Decisão interlocutória

06/04/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 10:14

Juntada de certidão

05/04/2021, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2021, 19:03

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:22

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSAN02S para RSSAN03F)

19/10/2016, 11:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/08/2016, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2016, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2016, 17:22

Ato Ordinatório

08/06/2016, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2016, 18:28

Juntado(a)

03/03/2016, 18:28

Juntado(a)

02/12/2015, 14:31

Juntado(a)

14/10/2015, 14:16

Expedido Carta pelo Correio

08/09/2015, 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente

11/08/2015, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2015, 14:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/08/2015, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2016, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2015, 17:49