Execução Fiscal 5001109-39.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 42.352,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SANTA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

03/11/2023, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

18/10/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/09/2022, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2022, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA TEIXEIRA DE SOUZA)

14/09/2022, 09:44

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:54

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

03/11/2023, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

18/10/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:08

13/03/2023, 18:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/09/2022, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2022, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA TEIXEIRA DE SOUZA)

14/09/2022, 09:44

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SANTA TEIXEIRA DE SOUZA (Espólio) EDITAL Nº 710015610929 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5001109-39.2020.4.04.7105, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra SANTA TEIXEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 42.837,28 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), atualizados até 09/2020, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado ESPÓLIO DE SANTA TEIXEIRA DE SOUZA, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO o ESPÓLIO DE SANTA TEIXEIRA DE SOUZA, na pessoa da administradora provisória Rosa Berenice da Rosa (CPF 975.679.060-15), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001109-39.2020.4.04.7105/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 14:05

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 08:57

Despacho

10/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/06/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/06/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 07:48

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

23/05/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/05/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

29/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 20:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

01/04/2022, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 08:24

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

23/03/2022, 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DE SOUZA ROCHA - EXCLUÍDA

21/03/2022, 16:17

Despacho

21/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:45

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

10/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2022, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

18/02/2022, 14:44

Despacho

15/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

25/01/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:03

Determinada a intimação

25/01/2022, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2022, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011094320224040000/TRF

17/01/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2020, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2020, 03:38

Despacho

04/11/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2020, 02:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2020, 20:52

Despacho

08/09/2020, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 11:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

03/07/2020, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2020, 15:18

Determinada a citação

25/03/2020, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 14:25

Juntada de certidão

25/03/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 15:38