Execução Fiscal 5001319-81.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.007,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

AUGUSTO CEZAR GONCALVES TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 11:34

Transitado em Julgado

31/03/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/03/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2023, 15:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 17:41

Expedição de ofício

09/03/2023, 16:08

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 11:34

Transitado em Julgado

31/03/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:32

30/03/2023, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/03/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2023, 15:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 17:41

Expedição de ofício

09/03/2023, 16:08

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/02/2023, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUGUSTO CEZAR GONCALVES TAVARES (bloqueio/penhora on line) <br>R$570,68 em 13/02/2023 (ID 072023000002624020)

14/02/2023, 08:24

Juntada de certidão

09/02/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2023

23/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

21/09/2022, 16:29

Expedição de Edital - intimação

19/09/2022, 16:52

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:16

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS EXECUTADO: AUGUSTO CEZAR GONCALVES TAVARES EDITAL Nº 710015605294 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado AUGUSTO CEZAR GONCALVES TAVARES, CPF: 003.454.107-18, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001319-81.2021.4-047129, constante do Registro da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) RS-CD-17686, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001319-81.2021.4.04.7129/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 14:42

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 18:33

Decisão interlocutória

02/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

20/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

28/03/2022, 11:12

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/03/2022, 18:02

Despacho

15/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

18/02/2022, 09:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

31/01/2022, 08:36

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

21/01/2022, 18:29

Despacho

14/01/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/12/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/12/2021, 09:40

Decisão interlocutória

14/12/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50417622420214040000/TRF

24/11/2021, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50417622420214040000/TRF

16/11/2021, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50417622420214040000/TRF

11/10/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/09/2021, 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/09/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/09/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/08/2021, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021, 07:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

30/07/2021, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/07/2021, 10:11

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

14/07/2021, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/05/2021, 11:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2021, 11:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,10 em 3/5/2021 Número de referência: 803626

06/05/2021, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 3/5/2021 Número de referência: 803766

06/05/2021, 09:01

Determinada a citação

29/04/2021, 19:37

Juntada de certidão

29/04/2021, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 19:37