Execução Fiscal 5001504-69.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 495.763,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN - ME

CNPJ

Reu

CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Juntada de Petição

28/09/2022, 08:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:48

Juntada de certidão

27/09/2022, 08:47

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 18:33

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Juntada de Petição

28/09/2022, 08:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 11:23

27/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:48

Juntada de certidão

27/09/2022, 08:47

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 18:33

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN - ME EXECUTADO: CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN EDITAL Nº 710015623398 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN - ME, CNPJ: 13.139.029/0001-09 e CESAR ALOISIO DELLAGUSTIN, CPF: 409.699.400-68, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001504-69.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) nº(s) 16.286.678-0, 16.286.679-8, 17.061.025-0, 17.061.026-8, 18.046.348-9 e 18.046.349-7, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001504-69.2022.4.04.7102/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 16:52

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 16:19

Decisão interlocutória

13/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022, 13:51

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 10:53

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

10/05/2022, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

04/05/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/03/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2022, 14:06

Decisão interlocutória

18/02/2022, 11:23

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:44

Distribuído por dependência - Número: 50244119320174047108/RS

14/02/2022, 20:51