Execução Fiscal 5001079-76.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.071,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

HOFFWAY TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN

CPF

Reu

ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 16/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/4715-3

17/12/2025, 10:00

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2025, 16:03

Expedição de ofício

11/12/2025, 14:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/12/2025, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN)

10/12/2025, 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HOFFWAY TRANSPORTE LTDA)

10/12/2025, 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN)

10/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

10/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

01/12/2025, 13:17

Transitado em Julgado

01/12/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/12/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/12/2025, 10:27

Todas as movimentações(121)

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 16/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/4715-3

17/12/2025, 10:00

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:49

11/12/2025, 16:03

Expedição de ofício

11/12/2025, 14:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/12/2025, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN)

10/12/2025, 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HOFFWAY TRANSPORTE LTDA)

10/12/2025, 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN)

10/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

10/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

01/12/2025, 13:17

Transitado em Julgado

01/12/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/12/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/12/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 17:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/11/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/10/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/10/2025, 10:50

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 13/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/4715-3

14/10/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/10/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/10/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2025, 15:24

Expedição de ofício

10/10/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/10/2025, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/09/2025, 17:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013983-94.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 45, 65 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 10, 20

25/09/2025, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50139839420224047102/RS

30/08/2023, 17:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/02/2023, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA <br>R$158,72 em 14/02/2023 (ID 123925000062302140)

16/02/2023, 08:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA <br>R$3.150,73 em 10/02/2023 (ID 123925000352302108)

14/02/2023, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA <br>R$2.274,85 em 10/02/2023 (ID 123925000102302101)

14/02/2023, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/02/2023, 23:03

Juntada de certidão

08/02/2023, 23:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013983-94.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 20

08/02/2023, 23:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013983-94.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

02/02/2023, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/11/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50139839420224047102

17/11/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023

30/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

28/09/2022, 16:48

Expedição de Edital - intimação

28/09/2022, 15:13

Juntada de certidão

27/09/2022, 08:43

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HOFFWAY TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN EXECUTADO: ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN EDITAL Nº 710015620710 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados ADIRLEI WALDEMIR SARTURI HOFFMANN, CPF: 414.397.750-87 e ROMANO FRANCISCATO HOFFMANN, CPF: 012.401.320-18, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001079-76.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.000512/21-20, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001079-76.2021.4.04.7102/RS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 16:52

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 17:54

Decisão interlocutória

10/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/06/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/06/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 08:52

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

25/05/2022, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

03/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/04/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/04/2022, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2022, 00:12

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

04/04/2022, 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

07/02/2022, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

07/02/2022, 12:18

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

03/02/2022, 17:39

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

03/02/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

28/01/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/01/2022, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/12/2021, 12:21

Decisão interlocutória

06/12/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 18:52

Juntada de certidão

22/11/2021, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2021, 15:41

Expedição de ofício

29/09/2021, 23:07

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:28

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:27

Juntada de certidão

07/05/2021, 15:36

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2021, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/04/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2021, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2021, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2021

04/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/03/2021

02/03/2021, 16:23

Expedição de Edital - citação

02/03/2021, 15:43

Decisão interlocutória

23/02/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 15:05

Decisão interlocutória

08/02/2021, 15:05

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 10:29

Distribuído por dependência - Número: 50002783920164047102/RS

08/02/2021, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 15:05