Apelação Criminal 5004174-20.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Umuarama

Partes do Processo

RICARDO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU01

11/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado para o Réu - RICARDO GOMES PEREIRA<br>Data: 11/07/2022

11/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO GOMES PEREIRA<br>Data: 08/07/2022

11/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB71 -> ST7

07/07/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST7 -> GAB71

17/06/2022, 08:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00</b><br>Sequencial: 91

15/06/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/06/2022, 09:54

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU01

11/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado para o Réu - RICARDO GOMES PEREIRA<br>Data: 11/07/2022

11/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO GOMES PEREIRA<br>Data: 08/07/2022

11/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 18:28

08/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB71 -> ST7

07/07/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST7 -> GAB71

17/06/2022, 08:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00</b><br>Sequencial: 91

15/06/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/06/2022, 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB72 -> ST7

14/06/2022, 17:25

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB71 -> GAB72

13/06/2022, 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST7 -> GAB71

09/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ST7 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/04/2022, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 25/04/2022 14:29:55)

25/04/2022, 14:30

Remetidos os Autos - GAB71 -> ST7

25/04/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:27