Procedimento Comum Cível 5003555-59.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 70.754,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

REGINALDO THEODORO PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAULA DA COSTA

OAB/PR 048306·CPF·Representa: Autor

LEODIR CEOLAN JUNIOR

OAB/PR 039364·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/09/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/09/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2023, 14:03

Despacho

11/09/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:36

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/09/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/09/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 12:36

12/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2023, 14:03

Despacho

11/09/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50035555920184047016

20/07/2023, 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

17/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/05/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/04/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

24/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/11/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/11/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:30

Juntada de Petição

10/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50044221320224047016

08/11/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2022, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 16:09

Despacho

26/10/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50035555920184047016

20/10/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO THEODORO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: LEODIR CEOLAN JUNIOR (OAB PR039364) ADVOGADO: JULIANA PAULA DA COSTA (OAB PR048306) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003555-59.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

30/04/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

29/04/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/04/2020, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/04/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/03/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/03/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 17:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2020, 17:50

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

04/12/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 14:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/12/2019, 14:52

Juntado(a)

03/12/2019, 14:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

26/11/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/11/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

31/10/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/10/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 12:48

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/10/2019, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

20/09/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/08/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 13:56

Audiência Realizada - Local Sala Ativa - IP 10.86.100.250 - 1º Andar - 23/07/2019 14:40. Refer. Evento 22

24/07/2019, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

14/05/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/04/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/04/2019, 15:18

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Ativa - IP 10.86.100.250 - 1º Andar - 23/07/2019 14:40

25/04/2019, 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente

25/04/2019, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

31/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/03/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2018, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2018, 14:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/10/2018, 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 15:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 14:57

Juntada de Petição

10/08/2018, 09:57

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 09:57

SENTENÇA

•14/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 19:34

SENTENÇA

•12/03/2020, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 14:57