Apelação Cível 5001814-32.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 146.149,62

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SIDNEI CULPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/11/2024, 21:49

Recurso Especial não admitido

05/11/2024, 21:43

Recurso Extraordinário não admitido

05/11/2024, 21:43

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/11/2024, 21:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/11/2024, 21:43

06/11/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/11/2024, 21:49

Recurso Especial não admitido

05/11/2024, 21:43

Recurso Extraordinário não admitido

05/11/2024, 21:43

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 16:57

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:56

Juntada de Petição

21/10/2022, 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:54

Recurso Especial sobrestado

19/10/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/10/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 15:23

Juntada de Petição

07/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 18:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

21/09/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022, 08:16

Juntada de Petição

20/09/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

14/09/2022, 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 56

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

08/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/07/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/07/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 14

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 21:35

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:57