Apelação Cível 5011814-47.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 18.058,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

OAB/PR 048364·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 204

12/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 204

11/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

08/05/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2026, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

07/05/2026, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/05/2026, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b>

17/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 116

16/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/03/2026, 11:45

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

26/02/2026, 08:09

Todas as movimentações(210)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 204

12/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 204

11/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

08/05/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/05/2026, 16:41

08/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2026, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

07/05/2026, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/05/2026, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b>

17/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 116

16/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/03/2026, 11:45

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

26/02/2026, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

26/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

22/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/11/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/11/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 09:02

Despacho

21/11/2025, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

21/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

21/11/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/11/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/11/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 06:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

12/11/2025, 18:35

Despacho

12/11/2025, 18:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/09/2024, 14:57

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041725555641574730207623243811 - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/09/2024, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/07/2024) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

02/09/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 126) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/07/2024) e ao evento de expedição seq. 128.

02/09/2024, 11:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (23/07/2024) - Movimentada Por:ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - Procurador

28/08/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 125) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (23/07/2024) e ao evento de expedição seq. 127.

28/08/2024, 23:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 126) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/07/2024). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

26/08/2024, 18:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 125) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (23/07/2024). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

26/08/2024, 18:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (03/07/2024) - Movimentada Por:ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - Procurador

24/07/2024, 18:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (03/07/2024) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

23/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 122) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (03/07/2024) e ao evento de expedição seq. 123.

15/07/2024, 11:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 122) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (03/07/2024). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

12/07/2024, 15:37

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 04/07/2024 sob nº 1.789.694.442. Veiculado no DJEN em 15/07/2024. - Movimentada Por:Luciana Gonçalves Nunes - Magistrado

03/07/2024, 16:00

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Luciana Gonçalves Nunes - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

25/06/2024, 15:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/03/2024) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

14/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 117) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/03/2024) e ao evento de expedição seq. 118.

30/04/2024, 00:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 117) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/03/2024). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

19/04/2024, 12:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

12/03/2024, 11:18

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024) - Movimentada Por:JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA - Perito

09/03/2024, 08:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

08/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 109) INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024) e ao evento de expedição seq. 111.

08/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA) em 06/03/2024 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 109) INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024) e ao evento de expedição seq. 112. - Movimentada Por:JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA - Perito

06/03/2024, 18:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024) - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

06/03/2024, 18:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 109) INDEFERIDO O PEDIDO (29/01/2024). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

06/03/2024, 18:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA habilitado até 04/06/2024 (90 dias) - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

06/03/2024, 18:39

Indeferimento - INDEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 07/03/2024. - Movimentada Por:Luciana Gonçalves Nunes - Magistrado

29/01/2024, 22:05

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Luciana Gonçalves Nunes - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

23/01/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Paulo Henrique Dias Drummond - Magistrado

10/12/2023, 23:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Paulo Henrique Dias Drummond - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/09/2023, 14:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (31/07/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

14/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 102) JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (31/07/2023) e ao evento de expedição seq. 103.

11/08/2023, 00:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 102) JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (31/07/2023). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

31/07/2023, 12:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

31/07/2023, 09:49

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO CRISTIAN LUCIANO FAY - (Para Perito CRISTIAN LUCIANO FAY *Referente ao evento (seq. 97) OUTRAS DECISÕES(25/05/2023) e ao evento de expedição seq. 99.

25/07/2023, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito CRISTIAN LUCIANO FAY(Leitura automática em 15/07/2023 às 23:59)) em 17/07/2023 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 97) OUTRAS DECISÕES (25/05/2023) e ao evento de expedição seq. 99.

16/07/2023, 00:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito CRISTIAN LUCIANO FAY com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (25/05/2023) - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/07/2023, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: CRISTIAN LUCIANO FAY habilitado até 03/10/2023 (90 dias) - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/07/2023, 15:04

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 06/07/2023. - Movimentada Por:Paulo Henrique Dias Drummond - Magistrado

25/05/2023, 16:57

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Paulo Henrique Dias Drummond - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

23/02/2023, 09:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/01/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

07/02/2023, 22:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos OUTRAS DECISÕES (18/01/2023), JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/01/2023) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

06/02/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 91) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/01/2023) e ao evento de expedição seq. 92.

06/02/2023, 11:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 91) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/01/2023). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

01/02/2023, 14:05

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PERITO (26/01/2023) - Movimentada Por:CRISTIAN LUCIANO FAY - Perito

30/01/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito CRISTIAN LUCIANO FAY) em 30/01/2023 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 88) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PERITO (26/01/2023) e ao evento de expedição seq. 89. - Movimentada Por:CRISTIAN LUCIANO FAY - Perito

30/01/2023, 15:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito CRISTIAN LUCIANO FAY com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PERITO (26/01/2023) - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

26/01/2023, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PERITO - Referente ao evento (seq. 83) OUTRAS DECISÕES(18/01/2023 18:10:27). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

26/01/2023, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: CRISTIAN LUCIANO FAY habilitado até 26/04/2023 (90 dias) - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

26/01/2023, 14:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (18/01/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

20/01/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 83) OUTRAS DECISÕES (18/01/2023) e ao evento de expedição seq. 84.

20/01/2023, 16:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 83) OUTRAS DECISÕES (18/01/2023). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

19/01/2023, 10:12

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 20/01/2023. - Movimentada Por:Paulo Henrique Dias Drummond - Magistrado

18/01/2023, 18:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

30/08/2022, 09:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU - Responsável: Paulo Henrique Dias Drummond - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

23/08/2022, 13:04

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/08/2022) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

14/08/2022, 22:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/08/2022) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

10/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 76) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/08/2022) e ao evento de expedição seq. 77.

08/08/2022, 13:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 76) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/08/2022). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/08/2022, 17:15

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/08/2022, 17:15

Trânsito em julgado - TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2022 - Para o processo. - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/08/2022, 17:14

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

05/08/2022, 17:14

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/07/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI ADVOGADO: GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011814-47.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 63

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/07/2020

02/07/2020, 19:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50118144720204049999

30/06/2020, 02:00

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 00:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/07/2020

30/06/2020, 00:47

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41593447759540795755107789616 - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

29/06/2020, 13:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/05/2020) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

23/06/2020, 10:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 15/06/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 68) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/05/2020) e ao evento de expedição seq. 69. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

15/06/2020, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 15/06/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 68) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/05/2020) e ao evento de expedição seq. 69. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

15/06/2020, 09:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 68) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/05/2020) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

10/06/2020, 16:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

26/05/2020, 14:41

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI - (P/ advgs. de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 64.

21/05/2020, 00:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 63.

22/03/2020, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 63.

22/03/2020, 00:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 16/03/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 64. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

16/03/2020, 09:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 16/03/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 64. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

16/03/2020, 09:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

11/03/2020, 07:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/03/2020) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

11/03/2020, 07:50

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 10/03/2020 sob nº 1.202.564.726 - Movimentada Por:Cristiane Dias Bonfim - Magistrado

09/03/2020, 15:56

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Cristiane Dias Bonfim - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

13/01/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

08/01/2020, 13:09

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

13/12/2019, 13:22

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/11/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

29/11/2019, 07:32

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/11/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

29/11/2019, 07:32

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 29/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 55) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/11/2019) e ao evento de expedição seq. 56. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

29/11/2019, 07:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 29/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 55) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/11/2019) e ao evento de expedição seq. 56. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

29/11/2019, 07:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 55) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (27/11/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

27/11/2019, 16:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/11/2019) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

27/11/2019, 10:09

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 25/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 52) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/11/2019) e ao evento de expedição seq. 53. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

25/11/2019, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 25/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 52) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/11/2019) e ao evento de expedição seq. 53. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

25/11/2019, 09:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 52) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/11/2019) - Movimentada Por:Viviane Divenka - Técnico Judiciário

22/11/2019, 13:23

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Viviane Divenka - Técnico Judiciário

21/11/2019, 18:43

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Viviane Divenka - Técnico Judiciário

01/11/2019, 13:37

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Viviane Divenka - Técnico Judiciário

01/11/2019, 13:37

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA) - Movimentada Por:Viviane Divenka - Técnico Judiciário

01/11/2019, 13:36

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA) - Movimentada Por:Viviane Divenka - Técnico Judiciário

01/11/2019, 13:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

29/10/2019, 15:47

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/10/2019, 05:29

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/10/2019, 05:29

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/10/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) e ao evento de expedição seq. 43. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/10/2019, 05:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/10/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) e ao evento de expedição seq. 43. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/10/2019, 05:17

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 21/10/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

21/10/2019, 08:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 21/10/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

21/10/2019, 08:14

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 21 de novembro de 2019 às 13:00, em Competência Delegada de Laranjeiras do Sul) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/10/2019, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 41) CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/10/2019, 12:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 41) CONCEDIDO O PEDIDO (08/10/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/10/2019, 12:41

Término da Suspensão do Processo - Suspensão interrompida - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/10/2019, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Suspensão interrompida - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/10/2019, 12:41

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

08/10/2019, 17:52

deferimento - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

08/10/2019, 17:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

20/09/2019, 08:35

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

11/07/2019, 13:42

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2019) - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

28/06/2019, 14:49

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2019) - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

28/06/2019, 14:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/06/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 35) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2019) e ao evento de expedição seq. 36. - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

28/06/2019, 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/06/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 35) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2019) e ao evento de expedição seq. 36. - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

28/06/2019, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 35) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

26/06/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

25/06/2019, 14:05

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

24/05/2019, 14:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

06/05/2019, 11:13

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI - (P/ advgs. de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI *Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 27.

30/04/2019, 00:22

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 22/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

22/04/2019, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 22/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

22/04/2019, 09:17

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

21/04/2019, 20:30

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

21/04/2019, 20:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

21/04/2019, 20:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

21/04/2019, 20:27

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 10 de Abril de 2020 a partir de 11 de abril de 2019 - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

15/04/2019, 14:46

Por decisão judicial - PROCESSO SUSPENSO - Até 10 de Abril de 2020 a partir de 11 de abril de 2019 - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

15/04/2019, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

15/04/2019, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) SUSPENSÃO DO DECISÃO DO STJ - IRDR (11/04/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

15/04/2019, 14:46

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

11/04/2019, 14:53

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

22/01/2019, 15:36

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/01/2019, 17:12

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/01/2019, 17:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/01/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) e ao evento de expedição seq. 18. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/01/2019, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/01/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) e ao evento de expedição seq. 18. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/01/2019, 17:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

11/01/2019, 15:47

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 21/01/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) e ao evento de expedição seq. 19. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

11/01/2019, 09:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 21/01/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) e ao evento de expedição seq. 19. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

11/01/2019, 09:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

10/01/2019, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/01/2019) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

10/01/2019, 13:03

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

10/01/2019, 13:03

Juntada - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

10/01/2019, 13:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/11/2018) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

10/12/2018, 16:33

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 19/11/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/11/2018) e ao evento de expedição seq. 14. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

19/11/2018, 09:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 19/11/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/11/2018) e ao evento de expedição seq. 14. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

19/11/2018, 09:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/11/2018) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

14/11/2018, 12:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:CARLOS ALEXANDRE ANDRIOLA - Procurador

14/11/2018, 11:18

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 8.

02/10/2018, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 8.

02/10/2018, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Antônio Carlos Stasiv - Assessor

27/09/2018, 14:14

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (20/09/2018) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

24/09/2018, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (20/09/2018) - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

24/09/2018, 09:35

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 24/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (20/09/2018) e ao evento de expedição seq. 7. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

24/09/2018, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI) em 24/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (20/09/2018) e ao evento de expedição seq. 7. - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

24/09/2018, 09:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

21/09/2018, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANTONIO JOSEMIR BRANDIELLI com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (20/09/2018) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

21/09/2018, 08:56

Mandado Citação / Intimação - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

20/09/2018, 19:25

Proferido despacho de mero expediente - DESPACHO - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

20/09/2018, 19:25

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Marcos Muzyka - Analista Judiciário

13/08/2018, 13:26

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Laranjeiras do Sul - Movimentada Por:Alexson Paulena - Distribuidor

13/08/2018, 08:48

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

13/08/2018, 08:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Gisele Aparecida Spancerski - Advogado

08/08/2018, 10:43

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

08/08/2018, 10:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2026, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:35

SENTENÇA

•03/07/2024, 16:00

OUTROS

•29/01/2024, 22:05

DESPACHO

•10/12/2023, 23:38

OUTROS

•25/05/2023, 16:57

OUTROS

•18/01/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:51

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 00:47

SENTENÇA

•09/03/2020, 15:56

DESPACHO

•08/01/2020, 13:09

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/05/2026, 16:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2026, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:35

SENTENÇA

•03/07/2024, 16:00

OUTROS

•29/01/2024, 22:05

DESPACHO

•10/12/2023, 23:38

OUTROS

•25/05/2023, 16:57

OUTROS

•18/01/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:51

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 00:47

SENTENÇA

•09/03/2020, 15:56

DESPACHO

•08/01/2020, 13:09

DECISÃO

•08/10/2019, 17:52

DESPACHO

•25/06/2019, 14:05

OUTROS

•11/04/2019, 14:53

DESPACHO

•20/09/2018, 19:25