Procedimento Comum Cível 5000629-09.2017.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 57.439,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª UAA em Astorga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JOAO RAFAEL BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR 036642·CPF·Representa: Autor

DYEGO GONCALES MARCONDES

OAB/PR 066965·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRATGUA10S para PRATGUA10S)

30/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRATGUA10 -> TRF4

22/01/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/11/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/10/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRATGUA10S para PRATGUA10S)

30/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRATGUA10 -> TRF4

22/01/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 14:56

23/11/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/11/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/10/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023, 11:46

Intimado em audiência

03/07/2023, 13:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local sala audiências 4 VF - 22/06/2023 14:40. Refer. Evento 56

26/06/2023, 14:14

Juntada de Petição

22/06/2023, 13:58

Juntada de Petição

22/06/2023, 13:16

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:02

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2023, 14:57

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local sala audiências 4 VF - 22/06/2023 14:40

06/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:56

Decisão interlocutória

17/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/01/2023, 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:31

Despacho

24/10/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:43

Juntada de Petição

08/08/2022, 12:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRATGUA10 Número: 50006290920174047027

19/07/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RAFAEL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000629-09.2017.4.04.7027/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRATGUA10 -> TRF4

02/06/2020, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2020, 16:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/02/2020, 16:04

Autos com Juiz para Sentença

21/11/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/10/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2019, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/08/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2019, 16:14

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2019, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 19:19

Recebimento - TRF4 -> PRATGUA10 Número: 50006290920174047027

05/06/2019, 17:31

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRATGUA08F para PRATGUA10S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

15/05/2019, 15:26

Remessa Externa - PRATGUA08 -> TRF4

05/03/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/03/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2018, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/02/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/02/2018, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

25/01/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/01/2018, 15:06

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2018, 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2018, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:09

SENTENÇA

•05/02/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 15:10

SENTENÇA

•25/01/2018, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2018, 17:14