Apelação Cível 5018128-45.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 84.887,07

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MICHELY ELIAQUE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA EDUARDA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

09/08/2022, 17:09

Transitado em Julgado

09/08/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 111

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

09/08/2022, 17:09

Transitado em Julgado

09/08/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:57

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 111

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/05/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 16:12