Apelação Cível 5001371-17.2020.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 94.565,71

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª UAA em Arapongas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

CAMILE VITORIA COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

PEDRINA LUCIANA COSTA

CPF

Autor

PIETRA ESTER COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA05

21/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

13/10/2022, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:04

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA05

21/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:04

18/10/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

13/10/2022, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 291

22/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

30/08/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 12:42

Determinada a intimação

12/08/2022, 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

12/08/2022, 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

09/08/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2022, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/06/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 19:23

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:57