Recurso Especial 5043415-61.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO VALERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 115483/2023

23/02/2023, 09:11

Protocolizada Petição 115483/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2023

23/02/2023, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

01/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/10/2022, 18:04

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/10/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2022, 16:59

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/02/2023, 09:11

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

•21/09/2022, 16:58