Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005077-19.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 267.790,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

IRACILDA MARIA NECKEL

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO

OAB/PR 030776·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/11/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/11/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/11/2022

18/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/11/2022, 15:17

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/11/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/11/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:41

18/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/11/2022

18/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/11/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/11/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 120

17/11/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 120

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/11/2022, 23:59

Deferido o pedido

04/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/11/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 10:23

Juntada de Petição

04/11/2022, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

04/11/2022, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117077-13.2022.4.04.9445/TRF (IRACILDA MARIA NECKEL)

24/10/2022, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117078-95.2022.4.04.9445/TRF (ANA HERCÍLIA LENTO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE <br>R$1.586,87 em 11/10/2022 (ID 050000000482209266)

12/10/2022, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041078 processada no TRF4 com o no. 51170789520224049445/TRF (ANA HERCÍLIA LENTO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041078 processada no TRF4 com o no. 51170771320224049445/TRF (IRACILDA MARIA NECKEL)

16/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041078

15/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/09/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/09/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

02/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041078

02/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 87

02/09/2022, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041078

02/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

31/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

31/08/2022, 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50050771920214047016

26/08/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: IRACILDA MARIA NECKEL (AUTOR) ADVOGADO: ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO (OAB PR030776) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005077-19.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50412200620214040000/TRF

12/05/2022, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50394991920214040000/TRF

12/05/2022, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394991920214040000/TRF

10/05/2022, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412200620214040000/TRF

10/05/2022, 10:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

18/04/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/04/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2022, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50412200620214040000/TRF

22/02/2022, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50394991920214040000/TRF

22/02/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/01/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/01/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/01/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 16:26

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/11/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 12:11

Juntada de Petição

26/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 20:19

Despacho

19/10/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2021, 16:28

Despacho

16/10/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 19:44

Juntada de Petição

15/10/2021, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412200620214040000/TRF

11/10/2021, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50412200620214040000/TRF

06/10/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 09:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394991920214040000/TRF

05/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

02/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/09/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50394991920214040000/TRF

24/09/2021, 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 16:43

Concedida a tutela provisória

22/09/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 18:33

Juntado(a)

21/09/2021, 18:33

Juntado(a)

20/09/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2021 14:50:03)

20/09/2021, 15:02

Juntado(a)

20/09/2021, 14:49

Juntado(a)

17/09/2021, 15:14

Despacho

17/09/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 10:40

Alterado o assunto processual

17/09/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 16:14

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:45

SENTENÇA

•21/01/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 13:52