Apelação / Remessa Necessária 5005077-19.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 267.790,20

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

IRACILDA MARIA NECKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

26/08/2022, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

26/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/08/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 16:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

26/08/2022, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

26/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:58

24/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/08/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

11/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/07/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 228

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50412200620214040000/TRF4

18/04/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:58