Apelação Cível 5000685-36.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 77.400,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

ALMIR GOMES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA

OAB/PR 032932·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2025, 13:48

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/09/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos em diligência

20/05/2025, 12:28

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/04/2025, 16:02

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2022, 16:08

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2025, 13:48

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/09/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos em diligência

20/05/2025, 12:28

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:55

20/05/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/04/2025, 16:02

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:32

Recurso Extraordinário sobrestado

12/09/2022, 17:56

Recurso Especial sobrestado

12/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/09/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 13:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

30/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2022, 16:28

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 288

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB103

09/05/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 15:44

Remetidos os Autos - GAB103 -> STRSPR

12/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

22/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2021, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

26/05/2021, 20:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2021, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Período da sessão: <b>18/05/2021 00:00 a 25/05/2021 16:00</b>

07/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 887

06/05/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2021, 17:32

Redistribuído por sorteio - (GAB61 para GAB103)

26/06/2017, 14:39

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 19:09

OUTROS

•30/08/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 20:42

EXTRATO DE ATA

•25/05/2021, 17:39