Procedimento Comum Cível 5040858-87.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 85.684,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ZAQUEU FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

25/08/2025, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50408588720204047000/TRF

21/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4

30/10/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/10/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/09/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 20:54

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 16:09

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

25/08/2025, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50408588720204047000/TRF

21/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4

30/10/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:17

25/10/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/09/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 20:54

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 16:09

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/02/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/01/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/01/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:12

Juntada de Petição

16/12/2022, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

25/11/2022, 17:36

Expedição de mandado - Plantão - PRCTBCEMAN

25/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/10/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2022, 23:59

Despacho

10/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAPHAEL BATISTA MARQUES - EXCLUÍDA

13/09/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/07/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

27/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/06/2022, 17:16

Decisão interlocutória

21/06/2022, 05:32

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/05/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/04/2022, 15:47

Decisão interlocutória

07/04/2022, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50408588720204047000

25/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAQUEU FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040858-87.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 911) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4

11/05/2021, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/05/2021, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2021, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/04/2021, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

26/04/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 20:21

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021, 13:21

Julgado improcedente o pedido

06/02/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/11/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2020, 15:36

Juntada de Petição

23/09/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/09/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/09/2020, 15:51

Despacho

07/09/2020, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

07/09/2020, 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/09/2020, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 13:46

Juntada de certidão

24/08/2020, 06:57

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 05:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 23:11

SENTENÇA

•26/04/2021, 20:21

SENTENÇA

•06/02/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2020, 21:14