Apelação Cível 5006198-91.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIO LUIZ BASSETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS

OAB/PR 030575·CPF·Representa: Réu

DIEGO BALEM

OAB/PR 046441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/09/2022, 18:50

Decisão interlocutória

30/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/08/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:52

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:27

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/09/2022, 18:50

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:28

30/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/08/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:52

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/05/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/05/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 19:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

28/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/03/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

22/02/2022, 21:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO LUIZ BASSETTO ADVOGADO: DIEGO BALEM (OAB PR046441) ADVOGADO: WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS (OAB PR030575) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006198-91.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 914) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 914

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/04/2020

14/04/2020, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/04/2020

09/04/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 16:09

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41586446710566505830994598249 - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

09/04/2020, 12:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (31/03/2020) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

09/04/2020, 10:15

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (31/03/2020) e ao evento de expedição seq. 106. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

08/04/2020, 15:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (31/03/2020) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

07/04/2020, 09:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/02/2020) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

06/04/2020, 17:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:FRANCISCO DA ROCHA PAULINO - Assessor

31/03/2020, 17:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 09/03/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 101) JUNTADA DE CERTIDÃO (27/02/2020) e ao evento de expedição seq. 102.

09/03/2020, 00:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 101) JUNTADA DE CERTIDÃO (27/02/2020) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

27/02/2020, 10:41

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

27/02/2020, 10:41

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCIO LUIZ BASSETTO - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/01/2020) - Movimentada Por:WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS - Advogado

26/02/2020, 14:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/01/2020) - Movimentada Por:SIRLENE BEATRIZ CONRAD KALSING - Procurador

14/02/2020, 18:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/02/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 94) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/01/2020) e ao evento de expedição seq. 95.

02/02/2020, 00:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 03/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 94) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/01/2020) e ao evento de expedição seq. 96.

02/02/2020, 00:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 94) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/01/2020) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

22/01/2020, 17:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 94) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/01/2020) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

22/01/2020, 17:32

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 17/01/2020 sob nº 1.183.089.797 - Movimentada Por:Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Magistrado

16/01/2020, 16:00

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

05/11/2019, 17:04

Documento - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Maria Cristina Schulz de Lima - Contador

05/11/2019, 16:41

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

05/11/2019, 16:41

Documento lido - LEITURA DE REMESSA REALIZADA - Leitura de remessa realizada referente ao envento de seq. 89. Prazo: 5 dias corridos. - Movimentada Por:Maria Cristina Schulz de Lima - Contador

05/11/2019, 16:16

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Coronel Vivida - CUSTAS PROCESSUAIS - Prazo: 5 dias corridos - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

25/10/2019, 17:50

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/10/2019) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

25/10/2019, 16:31

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 25/10/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 85) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/10/2019) e ao evento de expedição seq. 86. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

25/10/2019, 16:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 85) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/10/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

24/10/2019, 16:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (25/09/2019) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

24/10/2019, 16:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 04/10/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 82) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (25/09/2019) e ao evento de expedição seq. 83. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

04/10/2019, 17:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 82) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (25/09/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

26/09/2019, 10:29

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - Movimentada Por:Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Magistrado

25/09/2019, 15:01

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

02/09/2019, 15:05

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (26/07/2019) - Movimentada Por:SIRLENE BEATRIZ CONRAD KALSING - Procurador

31/08/2019, 12:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (26/07/2019) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

19/08/2019, 16:19

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/08/2019 com prazo de 20 dias úteis *Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (26/07/2019) e ao evento de expedição seq. 74.

06/08/2019, 00:15

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 05/08/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (26/07/2019) e ao evento de expedição seq. 75. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

05/08/2019, 09:46

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO AIRTON VITAL KRIGER - (Para Perito AIRTON VITAL KRIGER *Referente ao evento (seq. 69) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (23/07/2019) e ao evento de expedição seq. 71.

03/08/2019, 00:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 20 dias úteis - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (26/07/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

26/07/2019, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (26/07/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

26/07/2019, 15:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:AIRTON VITAL KRIGER - Perito

26/07/2019, 14:18

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito AIRTON VITAL KRIGER) em 26/07/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 69) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (23/07/2019) e ao evento de expedição seq. 71. - Movimentada Por:AIRTON VITAL KRIGER - Perito

26/07/2019, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito AIRTON VITAL KRIGER com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (23/07/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Schulz Auache - Analista Judiciário

24/07/2019, 17:20

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AIRTON VITAL KRIGER habilitado até 13/08/2019 (20 dias) - Movimentada Por:Ana Maria Schulz Auache - Analista Judiciário

24/07/2019, 17:20

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Magistrado

23/07/2019, 08:16

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA - Responsável: Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

28/06/2019, 11:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (03/05/2019) - Movimentada Por:SIRLENE BEATRIZ CONRAD KALSING - Procurador

27/05/2019, 19:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (03/05/2019) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

16/05/2019, 17:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 13/05/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 60) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (03/05/2019) e ao evento de expedição seq. 61.

14/05/2019, 00:17

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 10/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 60) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (03/05/2019) e ao evento de expedição seq. 62. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

10/05/2019, 09:20

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO AIRTON VITAL KRIGER - (Para Perito AIRTON VITAL KRIGER *Referente ao evento (seq. 48) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA(14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 57.

08/05/2019, 00:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 60) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (03/05/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

03/05/2019, 15:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 60) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (03/05/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

03/05/2019, 15:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:AIRTON VITAL KRIGER - Perito

03/05/2019, 14:29

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AIRTON VITAL KRIGER habilitado até 08/05/2019 (5 dias) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

03/05/2019, 13:54

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito AIRTON VITAL KRIGER(Leitura automática em 19/04/2019 às 23:59)) em 22/04/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 57.

20/04/2019, 00:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito AIRTON VITAL KRIGER com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (14/02/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

09/04/2019, 12:21

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AIRTON VITAL KRIGER habilitado até 19/04/2019 (10 dias) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

09/04/2019, 12:21

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO AIRTON VITAL KRIGER - (Para Perito AIRTON VITAL KRIGER *Referente ao evento (seq. 48) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA(14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 53.

09/04/2019, 01:09

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito AIRTON VITAL KRIGER(Leitura automática em 24/03/2019 às 23:59)) em 25/03/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 53.

25/03/2019, 00:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito AIRTON VITAL KRIGER com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (14/02/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

14/03/2019, 11:53

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AIRTON VITAL KRIGER habilitado até 24/03/2019 (10 dias) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

14/03/2019, 11:52

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO AIRTON VITAL KRIGER - (Para Perito AIRTON VITAL KRIGER *Referente ao evento (seq. 48) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA(14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 49.

14/03/2019, 00:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito AIRTON VITAL KRIGER(Leitura automática em 24/02/2019 às 23:59)) em 25/02/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 49.

25/02/2019, 00:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito AIRTON VITAL KRIGER com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (14/02/2019) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

14/02/2019, 13:54

Habilitação Provisória - Perito Oficial: AIRTON VITAL KRIGER habilitado até 24/02/2019 (10 dias) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

14/02/2019, 13:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (07/01/2019) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

14/02/2019, 13:20

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 01/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) CONCEDIDO O PEDIDO (07/01/2019) e ao evento de expedição seq. 43.

02/02/2019, 00:25

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (07/01/2019) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

25/01/2019, 16:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 25/01/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) CONCEDIDO O PEDIDO (07/01/2019) e ao evento de expedição seq. 42. - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

25/01/2019, 16:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (07/01/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Schulz Auache - Analista Judiciário

22/01/2019, 17:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (07/01/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Schulz Auache - Analista Judiciário

22/01/2019, 17:19

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ana Maria Schulz Auache - Analista Judiciário

22/01/2019, 17:18

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Magistrado

07/01/2019, 15:55

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

21/11/2018, 17:14

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (19/11/2018) - Movimentada Por:NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO - Procurador

21/11/2018, 16:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/11/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 32) JUNTADA DE CERTIDÃO (19/11/2018) e ao evento de expedição seq. 33. - Movimentada Por:NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO - Procurador

21/11/2018, 16:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (19/11/2018) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

20/11/2018, 10:54

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 20/11/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 32) JUNTADA DE CERTIDÃO (19/11/2018) e ao evento de expedição seq. 34. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

20/11/2018, 10:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (19/11/2018) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

19/11/2018, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (19/11/2018) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

19/11/2018, 10:52

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

19/11/2018, 10:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (15/10/2018) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

19/11/2018, 08:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 24/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (15/10/2018) e ao evento de expedição seq. 29. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

24/10/2018, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (15/10/2018) - Movimentada Por:Sabrina Aparecida Ferronatto Castanha - Técnico Judiciário

15/10/2018, 18:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

15/10/2018, 18:36

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 26.

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

14/09/2018, 16:30

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCIO LUIZ BASSETTO - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2018) - Movimentada Por:WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS - Advogado

14/09/2018, 15:44

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 13/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2018) e ao evento de expedição seq. 21. - Movimentada Por:WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS - Advogado

13/09/2018, 15:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2018) - Movimentada Por:DEBORA STADLER ROSA - Procurador

06/09/2018, 16:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2018) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:DEBORA STADLER ROSA - Procurador

06/09/2018, 16:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2018) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

03/09/2018, 10:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2018) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

03/09/2018, 10:01

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Magistrado

31/08/2018, 16:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (14/08/2018) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

20/08/2018, 16:59

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 29855151-6 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 128,80 - Valor Recolhido: R$ 128,80 (PAGO) - Unidade Arrecadadora: CORONEL VIVIDA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

17/08/2018, 14:01

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 29855152-4 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 57,75 - Valor Recolhido: R$ 57,75 (PAGO) - Unidade Arrecadadora: CORONEL VIVIDA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

17/08/2018, 14:01

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

17/08/2018, 11:25

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 29865289-2 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 1.171,60 - Valor Recolhido: R$ 1.171,60 (PAGO) - Unidade Arrecadadora: CORONEL VIVIDA - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

17/08/2018, 11:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 14/08/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE CERTIDÃO (14/08/2018) e ao evento de expedição seq. 12. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

14/08/2018, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (14/08/2018) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

14/08/2018, 09:35

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

14/08/2018, 09:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (01/08/2018) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

14/08/2018, 09:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto) em 10/08/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 7) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/08/2018) e ao evento de expedição seq. 8. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

10/08/2018, 12:57

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Marcio Luiz Bassetto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (01/08/2018) - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

01/08/2018, 14:16

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ivani Uhno Finger - Analista Judiciário

01/08/2018, 14:16

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Coronel Vivida - Movimentada Por:Maria Cristina Schulz - Distribuidor

31/07/2018, 14:04

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2018, 14:04

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 29657657-2 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 128,80 - Unidade Arrecadadora: CORONEL VIVIDA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Maria Cristina Schulz - Distribuidor

31/07/2018, 14:01

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 29657656-4 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 57,75 - Unidade Arrecadadora: CORONEL VIVIDA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Maria Cristina Schulz - Distribuidor

31/07/2018, 14:01

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

31/07/2018, 13:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

31/07/2018, 13:42

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 19:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 21:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 16:09

SENTENÇA

•16/01/2020, 16:00

OUTROS

•25/09/2019, 15:01

DESPACHO

•23/07/2019, 08:16

DECISÃO

•07/01/2019, 15:55

DECISÃO

•31/08/2018, 16:22