Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002976-41.2018.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 58.668,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

NOELY SALETE BACKES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:57

Transitado em Julgado

14/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/04/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2023, 09:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:57

Transitado em Julgado

14/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/04/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:43

12/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017937-69.2023.4.04.9445/TRF (NOELY SALETE BACKES)

22/03/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017938-54.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004392 processada no TRF4 com o no. 50179385420234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004392 processada no TRF4 com o no. 50179376920234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004392 processada no TRF4 com o no. 50179376920234049445/TRF (NOELY SALETE BACKES)

01/03/2023, 10:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700004392

17/02/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700004392

02/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/02/2023, 14:08

Deferido o pedido

01/02/2023, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/11/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/11/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:25

Juntada de Petição

09/11/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

09/09/2022, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2022, 15:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50029764120184047007

08/09/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NOELY SALETE BACKES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002976-41.2018.4.04.7007/PR (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/04/2020, 14:07

Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

18/03/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/02/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/12/2018, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2018, 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2018, 15:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/12/2018, 15:25

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/11/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2018, 14:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2018, 16:08

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2018, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 15:28

SENTENÇA

•17/12/2018, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 16:08