Apelação Cível 5010770-31.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 239.529,18

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

RONALDO ANTONIO FOCHESATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

16/09/2022, 18:37

Transitado em Julgado

16/09/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 690

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 16:15

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

16/09/2022, 18:37

Transitado em Julgado

16/09/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 15:23

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:38

15/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 690

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

05/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 341

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição

17/05/2022, 22:04

Juntada de certidão

01/09/2021, 13:21

Juntada de Petição

01/09/2021, 06:25

Juntada de Petição

04/03/2021, 23:23

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 13:00

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:58