Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004706-37.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 71.271,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

AGNALDO RIBEIRO CORREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES BRIANEZ

OAB/PR 042454·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Baixa Definitiva

09/02/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/01/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/01/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

03/01/2024, 22:27

Todas as movimentações(91)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Baixa Definitiva

09/02/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/01/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/01/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 11:24

18/01/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

03/01/2024, 22:27

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027931-35.2022.4.04.9388/TRF (AGNALDO RIBEIRO CORREIA)

28/12/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/12/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

25/11/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132228-19.2022.4.04.9445/TRF (BRIANEZ & BRUNOW ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047537 processada no TRF4 com o no. 51322281920224049445/TRF (BRIANEZ & BRUNOW ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047537 processada no TRF4 com o no. 50279313520224049388/TRF (BRIANEZ & BRUNOW ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047537 processada no TRF4 com o no. 50279313520224049388/TRF (AGNALDO RIBEIRO CORREIA)

20/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047537

18/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047537

10/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/08/2022, 11:24

Despacho

02/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 10:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON06 Número: 50047063720204047001

01/08/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AGNALDO RIBEIRO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES BRIANEZ (OAB PR042454) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004706-37.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON06 -> TRF4

30/04/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 17:03

Despacho

11/08/2020, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 13:34

Juntada de Petição

27/06/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/06/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/03/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 15:01

Determinada a citação

26/03/2020, 12:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 18:04

SENTENÇA

•23/02/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 12:18