Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053383-04.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 86.977,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

DOMINGOS RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR DE ASSIS CARDOSO

OAB/PR 055654·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

28/02/2024, 09:20

Baixa Definitiva

28/02/2024, 09:20

Transitado em Julgado

28/02/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2024, 20:15

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(105)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

28/02/2024, 09:20

Baixa Definitiva

28/02/2024, 09:20

Transitado em Julgado

28/02/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2024, 09:27

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2024, 20:15

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 16:41

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

15/01/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 02:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030402-24.2022.4.04.9388/TRF (DOMINGOS RIBEIRO LIMA)

28/12/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/01/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/01/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/01/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/01/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/01/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

16/01/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147592-31.2022.4.04.9445/TRF (ALMIR DE ASSIS CARDOSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2022, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048396 processada no TRF4 com o no. 51475923120224049445/TRF (ALMIR DE ASSIS CARDOSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/11/2022, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048396 processada no TRF4 com o no. 50304022420224049388/TRF (ALMIR DE ASSIS CARDOSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/11/2022, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048396 processada no TRF4 com o no. 50304022420224049388/TRF (DOMINGOS RIBEIRO LIMA)

18/11/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700048396

16/11/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/11/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700048396

17/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

13/10/2022, 14:07

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/07/2022, 15:55

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50533830420204047000

26/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DOMINGOS RIBEIRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ALMIR DE ASSIS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053383-04.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

30/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2022, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 16:06

Juntado(a)

02/03/2022, 13:26

Juntada de Petição

23/11/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:30

Juntado(a)

13/10/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2021, 23:59

Despacho

24/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/05/2021, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/04/2021, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2021, 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2021, 17:43

Decisão interlocutória

01/02/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 17:31

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB22F para PRCAS01S)

05/11/2020, 17:31

SENTENÇA

•04/03/2022, 16:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 10:17