Apelação Cível 5000353-98.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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HUMBERTO DO NASCIMENTO

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA

OAB/PR 032932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

01/08/2022, 17:07

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 368

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

28/06/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2021, 16:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

01/08/2022, 17:07

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:58

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12/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 368

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

28/06/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

10/06/2021, 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade

08/06/2021, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Período da sessão: <b>31/05/2021 00:00 a 08/06/2021 16:00</b>

20/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 524

19/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2021, 15:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/05/2020, 19:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

27/04/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/04/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2020, 11:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB103 -> STRSPR

16/04/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 18:16

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 14:01

EXTRATO DE ATA

•08/06/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:30