Agravo em Recurso Especial 5005788-16.2019.4.04.7009 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005788-16.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 192493/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192493 - AgInt no AREsp 2798835 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de JOSE ALTAIR PERON e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192493/2025 - AgInt no AREsp 2798835/PR

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192493/2025 - AgInt no AREsp 2798835/PR

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 192493/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2459.

15/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192493/2025 -

12/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192493/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 192493/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192493 - AgInt no AREsp 2798835 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de JOSE ALTAIR PERON e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192493/2025 - AgInt no AREsp 2798835/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192493/2025 - AgInt no AREsp 2798835/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 192493/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2459.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192493/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192493/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

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