Apelação Cível 5003917-91.2018.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 68.788,82

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Guarapuava 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONES ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

28/11/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA02

28/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

09/11/2022, 20:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB103 -> GAB102

08/11/2022, 17:25

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

08/11/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

28/11/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA02

28/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 20:28

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 16:30

18/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

09/11/2022, 20:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB103 -> GAB102

08/11/2022, 17:25

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

08/11/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 389

17/10/2022, 12:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB102 -> GAB103

26/08/2022, 09:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1176

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB103 -> GAB102

07/07/2022, 18:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 410

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/09/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 19:46

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 18:16