Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014239-85.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 143.658,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

DARVIN LUIS DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE LAYS LEON

OAB/PR 069937·CPF·Representa: Autor

OVIDIO LEON JUNIOR

OAB/PR 074313·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:46

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado

27/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/02/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/02/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

11/01/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/01/2024, 10:11

Todas as movimentações(104)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:46

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado

27/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/02/2024, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/02/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/02/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

11/01/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/01/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/01/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029231-32.2022.4.04.9388/TRF (DARVIN LUIS DOS SANTOS ANDRADE)

28/12/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

23/11/2022, 15:37

Juntada de Petição

23/11/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5140700-09.2022.4.04.9445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044379 processada no TRF4 com o no. 51407000920224049445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044379 processada no TRF4 com o no. 50292313220224049388/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044379 processada no TRF4 com o no. 50292313220224049388/TRF (DARVIN LUIS DOS SANTOS ANDRADE)

29/10/2022, 10:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044379

11/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/10/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044379

21/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

27/06/2022, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/06/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 16:43

Despacho

17/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/06/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 13:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50142398520184047002

17/03/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DARVIN LUIS DOS SANTOS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON (OAB PR069937) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO: OVIDIO LEON JUNIOR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014239-85.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 927) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

08/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2021, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 14:18

Julgado procedente o pedido

12/04/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 15:12

Despacho

11/12/2020, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2020, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/07/2020, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/07/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/07/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/07/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2019, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2019, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 17:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/04/2019, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/02/2019, 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/02/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019, 11:03

Juntado(a)

04/02/2019, 17:19

Juntada de Petição

24/01/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/01/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/01/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 13:15

SENTENÇA

•12/04/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2019, 18:03