Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003216-90.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 91.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

JOSIEL VEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA ROCHA CZECK

OAB/PR 055253·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

02/02/2024, 19:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027426-44.2022.4.04.9388/TRF (JOSIEL VEIGA)

28/12/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2022, 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043494 processada no TRF4 com o no. 50274264420224049388/TRF (JOSIEL VEIGA)

11/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043494

05/10/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043494

16/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/08/2022, 15:20

Todas as movimentações(70)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

02/02/2024, 19:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027426-44.2022.4.04.9388/TRF (JOSIEL VEIGA)

28/12/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2022, 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043494 processada no TRF4 com o no. 50274264420224049388/TRF (JOSIEL VEIGA)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 14:06

SENTENÇA

•30/04/2021, 15:19

11/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043494

05/10/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043494

16/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

22/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/04/2022, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50032169020194047008

09/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSIEL VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: Marcio da Rocha Czeck (OAB PR055253) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003216-90.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 925) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

26/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2021, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/09/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 18:11

Juntado(a)

31/08/2020, 18:10

Despacho

04/08/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/06/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2020, 07:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2020, 20:48

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 16:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/02/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/12/2019, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 08:20

Juntado(a)

28/11/2019, 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 28/11/2019 15:52:05)

28/11/2019, 15:54

Juntada de Petição

28/11/2019, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 08:20